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Maeve

Justiça proíbe artistas de rua em metrô

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Postado (editado)

Artistas de rua no metrô do Rio Foto: Bárbara Lopes / Agência O Globo

 

Justiça proíbe artistas de rua no metrô, barcas e trem após diligência de Flávio Bolsonaro

 

O TR-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) aprovou inconstitucional a Lei Estadual 8120/2018, que regulamentava performances artísticas em estações de barcas, trem e metrô. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira, após uma ação movida pelo então deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL).

 

"A cada um cabe escolher, de acordo com os seus valores e convicções, que tipo de arte e em que momento pretende assisti-la, não sendo razoável ou proporcional qualquer imposição, haja vista a possibilidade de simplesmente pretender exercer seu direito ao sossego, o que não é possível, diante da exposição a gritarias e ruídos estridentes de aparelhos musicais" - Disse Heleno Ribeiro, do Órgão especial do TR-RJ.

 

Movida desde outubro por Flávio Bolsonaro, a ação direta de inconstitucionalidade questionava o fato da lei 8120/2018 estabelecer novas obrigações para as concessionárias responsáveis pelos serviços de transporte público no estado. De acordo com o parlamentar, apresentações de artistas de rua nos veículos poderiam representar risco para segurança e o bem-estar dos passageiros. A lei 8120/2018 proíbe que os artistas cobrem cachê dos usuários, mas permite que recolham doações espontâneas. Além disso, determina que as empresas responsáveis pela gestão desses transportes criem um cadastro de artistas que já trabalham ou queiram se apresentar. Entretanto, esse cadastro tem apenas a função de organizar o horário das exibições, não sendo permitido impedir que pessoas não cadastrados trabalhem.

 

Uma pesquisa feita em março de 2018 pelo Ibope, encomendada pelo MetrôRio, apontou que 66% dos usuários do transporte prefere que as apresentações sejam feitas apenas nas estações.

 

Fonte:

@MaeveTexto, formatação & Imagem

O Globo

G1

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No, coisa mais aleatória, sei lá. Eu penso que você obrigar alguém a ouvir o seu som é errado, por exemplo: você está num metrô e começa alguém a fazer algum tipo de arte musical, você, querendo ou não, irá ouvir o que ele está dizendo. Isso não é tão legal às vezes, mas creio também que isso faz parte da uma liberdade de expressão/artística e é saudável. Assunto complicado! Mas vejo essa lei mais como negativa do que como positiva.

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Postado (editado)
1 hora atrás, ryzen disse:

No, coisa mais aleatória, sei lá. Eu penso que você obrigar alguém a ouvir o seu som é errado, por exemplo: você está num metrô e começa alguém a fazer algum tipo de arte musical, você, querendo ou não, irá ouvir o que ele está dizendo. Isso não é tão legal às vezes, mas creio também que isso faz parte da uma liberdade de expressão/artística e é saudável. Assunto complicado! Mas vejo essa lei mais como negativa do que como positiva.

Faço das suas palavras as minhas, ryzen. Definiu minha opinião sobre essa notícia.

Também vejo mais como negativa.

Editado por Maeve
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